2018

A democracia brasileira: um eterno embrião

[set-8-18 11:28:19]

*Leonardo Pantaleão

O embrião, como se sabe, corresponde ao estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. Nas plantas, é uma parte da semente; nos animais, é o produto das primeiras modificações do óvulo fecundado, que dará origem a um novo indivíduo.

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Condução coercitiva: aspectos jurídicos

[jun-15-18 3:19:08]

*Por Leonardo Pantaleão

Em que pese tratar-se de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 40 (especificamente 1942, quando da entrada em vigor do Código de Processo Penal), o assunto destacou-se recentemente, por transparecer prática recorrente no âmbito de grandes operações policiais.

Desde então, a sua legalidade sob o prisma constitucional e infra fora alvo de inúmeros debates no mundo jurídico, de tal forma que o Supremo Tribunal Federal foi destinatário de ações judiciais protocolizadas perante aquele Pretório Excelso, no sentido de que se firmasse entendimento sobre tema de absoluta relevância, qual seja, a existência ou não de sustentáculo jurídico para justificar a condução coercitiva de pessoas investigadas para atos de interrogatório (mais…)

A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro

[mar-7-18 2:33:20]

Por Leonardo Pantaleão*

Não foi por acaso que um dos maiores juristas que esse país já produziu, Rui Barbosa, em 1921, em seu discurso que se transformou em livro – Oração aos Moços, de forma até mesmo profética, assim asseverou: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta” (mais…)

2017

Crimes de responsabilidade: um equívoco histórico

[nov-14-17 7:52:48]

Despiciendo destacar, a esta altura, a hecatombe que permeia o cenário político nacional, com gravíssimos reflexos nos âmbitos econômico e social. Valendo-me de uma expressão consagrada há anos, “nunca antes da história deste país” identificou-se, em minúcias, um esquema tão estruturado de desvio de dinheiro público, cujos valores assombrosos, e ainda distantes do real, já seriam suficientes para relevantes programas nas áreas de educação e saúde, especialmente. (mais…)

Misoginia: feminicídio ou femicídio?

[nov-9-17 6:45:28]

Simplesmente estarrecedoras as notícias (1) recentes que indicam o alarmante e inaceitável coeficiente de práticas delitivas que possuem como vítimas fatais, no estado de São Paulo, as mulheres. (mais…)