2019 06.24
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Caso Lula volta ao STF em ambiente político de Lava Jato em xeque

Após divulgação de conversas de Moro, pedido da defesa para anular condenação deve ser julgado ainda neste ano

A defesa do ex-presidente Lula chega a um julgamento decisivo no STF (Supremo Tribunal Federal) em momento político favorável por causa da revelação de conversas de autoridades da Lava Jato feita pelo site The Intercept Brasil. (mais…)

2019 06.11
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Denúncia da Lava Jato contra Lula pode ser reavaliada, apontam especialistas

A nulidade das decisões é uma das consequências possíveis se comprovada parcialidade no processo

Após mais de um ano cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter a sua denúncia revisada. Esta é uma das consequências previstas por especialistas após reportagem do portal The Intercept expor mensagens privadas entre o então juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, com diálogos que questionam a imparcialidade da condenação que motivou a prisão, pelo caso do triplex do Guarujá.

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2019 05.29
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Decisão do Supremo é defesa contra humilhação em CPIs, dizem advogados

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de liberar investigados de comparecer a CPIs foi um importante escudo contra os abusos cometidos pelos inquéritos tocados pelo Congresso. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, o Supremo já entende há anos que o direito de não produzir prova contra si autoriza investigados e réus a ficar calados em depoimentos.

Portanto, dizem, obrigar o comparecimento às comissões só serve para animar o circo de humilhações a que às vezes os parlamentares gostam de submeter investigados.

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2019 04.25
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STJ determina que policiais de SP envolvidos em tiroteio com agentes de Minas voltem ao trabalho

Condição é que delegados e investigadores fiquem desarmados; troca de tiros deixou 2 mortos em Juiz de Fora no ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, determinou nesta semana que quatro policiais civis de São Paulo envolvidos num tiroteio que deixou dois mortos no ano passado em Minas Gerais voltem a trabalhar, mas sem armas.

Em 19 outubro de 2018, dois delegados e dois investigadores paulistas trocaram tiros com outros três policiais mineiros em Juiz de

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2019 04.24
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STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro

Em julgamento na tarde de hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano. Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena fixada hoje pelo STJ, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

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2019 03.27
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Liberan al expresidente brasileño Michel Temer

Un juez ordena la liberación del expresidente Michel Temer tras pasar cuatro noches en prisión preventiva bajo la sospecha de ser el 'líder' de una organización criminal que incurrió en delitos de corrupción durante los últimos 40 años

26/03/2019 08:01  EFE / FOTOS: AP Y REUTERS

El expresidente brasileño Michel Temer (2016-2018) fue puesto ayer en libertad  tras pasar cuatro noches en prisión preventiva bajo la sospecha de ser el "líder" de una organización criminal que incurrió en delitos de corrupción durante los últimos 40 años.

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2019 03.25
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Operação Tersus-sorocaba: Esther Rodrigues tem liberdade decretada

Os desembargadores da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaram, na última quinta-feira (21/3) a soltura da estudante Esther Lilian Gonzalez Rodrigues, alvo de investigação da Polícia Civil de Sorocaba relacionada a suposto desvio em contrato de prestação de serviços de locação de veículos com a prefeitura de Araçariguama.

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