2020 04.09
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Tribunal de Justiça de SP cria campanha para ajudar a combater violência doméstica na quarentena

Intitulado ‘Carta de Mulheres’, programa leva informação às vítimas; entenda

Estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus significa estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor.

Violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia. A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. 

Para ajudar quem precisa de orientação, o Tribunal de Justiça de São Paulo lança o projeto “Carta de Mulheres”. O programa foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana.

As vítimas, ou qualquer pessoa que queira ajudar, acessam o formulário on-line. Ao preencher o cadastro, uma equipe especializada responderá as dúvidas. São profissionais que trabalham na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).

Nas respostas, são informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.

Lei Maria da Penha: Entenda o que muda com alteração sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

No “Carta de Mulheres”, o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp. 

Para obter mais informações sobre violência doméstica e participar do projeto 'Carta de Mulheres', clique aqui.

O criminalista Leonardo Pantaleão alerta que o número de casos de violência doméstica pode aumentar consideravelmente durante a pandemia do coronavírus. Entenda quais são os casos que podem ser caracterizados como crime, a pena para o agressor e como proceder em situações como esta, na entrevista que o professor Direito das Relações Sociais pela PUC-SP concedeu à TV Estadão.

Assista ao vídeo: