A Pantaleão Sociedade de Advogados tem como sua especialidade a área criminal, na amplitude de sua abrangência, buscando, com eficiência, um trabalho efetivo e com pleno suporte aos nossos clientes atuando na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal.
No momento presente, o alcance do Direito Penal cresceu exponencialmente, sobretudo em razão do aumento da complexidade das relações pessoais, financeiras, comerciais e tributárias.Nesse âmbito, as demandas que antes eram questionadas apenas por instâncias administrativas, e que envolvem profissionais de diversificadas áreas e alcançando as mais variadas atividades econômicas, atualmente recebem tratamento penal, com aspectos atinentes às normas de proteção aos consumidores, à ordem tributária, à ordem econômica, ao meio ambiente e ao sistema financeiro, entre outros.
O Direito criminal é pautado pela garantia da inviolabilidade dos direitos e garantias do acusado. A defesa técnica, por meio de um processo justo, é principal premissa da Pantaleão Sociedade de Advogados.Estamos presentes também na área empresarial prestando assessoria jurídica às empresas, acionistas e administradores, desde a fase da consultoria até os recursos às instâncias superiores (STJ e STF), passando pelo acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos criminais diversos, comissões parlamentares de inquéritos e ações penais.Nesse sentido, o acompanhamento realizado por nossos especialistas torna-se indispensável.
E é por essa razão que os integrantes da Pantaleão Sociedade de Advogados aperfeiçoam-se cada vez mais, inclusive com a obtenção de títulos, inclusive internacionais, na seara do Direito Penal.A intitulada democratização do Direito Penal impõe a necessidade de que os profissionais da área jurídica se dediquem, de forma acurada, à prevenção da prática delituosa, razão pela qual o assessoramento preventivo aos seus clientes é marca registrada do escritório.
Atuação Preventiva
Ampliando o campo de atuação do advogado que se especializa na área criminal, imprescindível sua atuação com vistas a prevenir possíveis atos que acarretem responsabilidade penal de seus clientes.
É nesse sentido que segue o trabalho da Pantaleão Sociedade de Advogados, ao realizar uma assessoria criminal prévia, abrangendo uma orientação completa, com elaboração de pareceres, sugestões e demais acompanhamentos que se fizerem necessários, com o intuito de prevenir a ocorrência de elementos complicadores e oferecendo subsídios à tomada de importantes decisões.
A Pantaleão Sociedade de Advogados também presta orientação consultiva em negócios empresariais, com ênfase para os crimes que compõem a área conhecida como Direito Penal Empresarial, que envolvem delitos como lavagem de capitais, concorrência desleal, e todos os que englobam o sistema financeiro e a ordem tributária.
Vítimas
O acompanhamento personalizado, individualizado e cuidadoso é um dos pilares da atuação da Pantaleão Sociedade de Advogados. Dentro desse conceito, nossa equipe de profissionais presta toda assistência jurídica necessária às vítimas de crimes, visando dirimir constrangimentos e assegurar que seus direitos sejam satisfeitos de maneira completa.
Crimes
Em suma, a Pantaleão Sociedade de Advogados atua de maneira preventiva e na defesa de casos concretos, em todas as áreas do Direito Penal, entre elas:
Crimes contra a Ordem Tributária
- Assessoria em questões tributárias, no intuito de evitar prática de atos que reflitam na legislação penal tributária;
- Respaldo técnico na defesa de Inquéritos Policiais ou outros procedimentos administrativos relacionados ao tema e, eventualmente, nas consequentes Ações Penais relacionadas.
Crimes contra a Ordem Econômica
- Atuação em ambas as frentes: tanto na defesa de acusados, quanto na busca de ressarcimento daqueles que, de alguma forma, se sentirem lesados;
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais;
- vAssessoria na implantação de medidas preventivas, com o intuito de evitar a prática de ações criminosas.
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes Cambiais;
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais de acusados de prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro ou evasão de divisas;
- Acompanhamento e prevenção na análise de transações, visando identificar a ocorrência de possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.
Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais de acusados da prática de crimes contra a administração pública e administração da Justiça.
Crimes Concorrenciais
- Defesa técnica às pessoas jurídicas e seus representantes acusados da prática do crime de concorrência desleal;
- Preparação e confecção de ações de natureza penal contra autores de concorrência desleal.
Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais;
- Análise e revisão de contratos e materiais passíveis de serem ofensivos ao direito de autor, marcas e patentes.
Crimes contra o Consumidor, contra a Economia Popular e contra a Ordem Econômica e às Relações de Consumo
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais de acusados de prática dessas modalidades de crimes, desde abuso de poder econômico até crimes contra as relações de consumo em geral;
- Atuação em casos em favor de consumidores vítimas de crimes decorrentes da relação de consumo;
- Consultoria a empresas com intuito de evitar possíveis práticas abusivas e que possam incorrer em crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica e as relações de consumo.
Crimes contra a Pessoa
- Defesa em todas as instâncias e Inquéritos Policiais que envolvam acusados de crimes contra a pessoa;
- Atuação na proteção de vítimas de crimes, em assistência à acusação.
Crimes contra a Honra
- Defesa de acusados da prática de crimes contra a honra;
- Atuação junto à vítima, com todo tipo de apoio, inclusive em ações reparatórias;
Crimes Ambientais
- Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Penais de acusados de prática de crimes ambientais em geral;
- Assessoria em projetos visando evitar eventuais crimes contra a Natureza.
Crimes Falimentares
- Atuação em procedimentos específicos que visem apurar a eventual prática de crimes falimentares.
Execução Penal
Execução penal visa o cumprimento da lei que assegura o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e sua reintegração à sociedade. Apesar de ser uma área pouco explorada por profissionais da área, a execução penal é fundamental por assegurar os direitos dos detentos, que atualmente contabilizam mais 170 mil somente no Estado de São Paulo.
- A Pantaleão Sociedade de Advogados oferece os seguintes serviços nesta área:
- Acompanhamento processual e pessoal durante a fase de execução penal;
- Suporte pleno durante o cumprimento da pena;
- Elaboração e acompanhamento de pedidos de progressão de penas, indultos, comutações, entre outros benefícios;